Conquista e Ocupação do Brasil

A Colonização do Brasil

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              Entre a descoberta do Brasil e a colonização propriamente dita, houve um lapso de tempo em que a Coroa Portuguesa não se interessou pela exploração direta das terras encontradas. Mesmo mantendo-se o monopólio da metrópole sobre o pau-brasil (estanco), implantou-se aqui o sistema de feitorias, que viabilizava a extração do pau-brasil por particulares,o que também era interessante pois rendia impostos para a Coroa e proteção para as terras.

            Este lapso, conhecido como período pré-colonial, durou de 1500 a 1530, quando a colonização fez-se necessária por diversos fatores, como:

1. As constantes investidas dos exploradores franceses, a fim de se apropriarem da região.
2. A crise no comércio de especiarias com o Oriente (atividade à qual vinha se dedicando a Coroa Portuguesa).
3. A descoberta de jazidas de ouro na América espanhola. Como as terras eram próximas, os interesses sobre o Brasil foram despertados.

A partir da expedição colonizadora de Martim Afonso de Souza, que colheu informações sobre a região e criou as devidas condições para a ocupação, D. João III, então rei de Portugal, cria um plano de colonização consistente na divisão administrativa do território em Capitanias Hereditárias, e na exploração econômica da agromanufatura açucareira.

            A instalação de uma estrutura agrícola capaz de satisfazer à política mercantilista de lucro da metrópole, exigia investimentos superiores às possibilidades das elites portuguesas e foi aí que o investimento holandês veio a calhar. Deu-se início então ao Ciclo do Açúcar (séculos XVI – XVII), cujos maiores beneficiados foram os tais holandeses, pois o acerto com Portugal lhes conferia o direito de transportar, refinar e distribuis o açúcar no mercado europeu. Portugal ficaria responsável pela administração do projeto e teria o retorno dos impostos cobrados sobre as transações comerciais.

 A ECONOMIA

Portugal impunha à colônia Brasileira o Pacto Colonial, segundo o qual, a colônia só poderia comercializar com a metrópole. O sistema de produção adotado foi o de Plantation, baseado na exportação e na monocultura dos latifúndios. A mão-de-obra usada não poderia ser assalariada, pois, devido à enorme quantidade de terras disponíveis, surgiria a possibilidade de surgimento de médias e pequenas propriedades,o que era incompatível com a implantação dos latifúndios. O trabalho escravo se encaixava perfeitamente aos propósitos mercantilistas (investimento mínimo e ganho máximo).

 A utilização da mão-de-obra negra africana em lugar da indígena era incentivada pela Igreja Católica, que via nos índios uma massa útil à expansão do catolicismo por meio da Catequese e das Missões. Ainda havia um outro motivo: os índios conheciam profundamente a região, o que facilitava as fugas e a resistência anti-escravista. Estava “justificada”, tanto pela economia mercantilista, quanto pela religião vigente, uma das maiores atrocidades vivenciadas pela humanidade: a violência física e cultural contra os povos africanos, arrancados de suas terras para serem vendidos como objetos no mercado escravista. A consolidação do tráfico negreiro foi ainda estimulada, pois este revelou-se uma atividade extremamente lucrativa.

  

POLÍTICA

Em1548, resolveu-se pela criação de um Governo Geral para a colônia, com um governador (também chamado de vice-rei) que detinha autoridade sobre a colônia sendo auxiliado pelo Capitão-mor (defesa contra invasões), Ouvidor-mor (auxílio jurídico) e Provedor-mor (cuidava das finanças e impostos). Os primeiros governadores indicados foram: Tomé de Souza, fundador de Salvador, primeira capital brasileira, Duarte da Costa e Mem de Sá.

            Com a finalidade de firmar uma estrutura administrativa capaz dar o retorno esperedo aos investidores holandeses, a Coroa Lusitana implantou o sistema de Capitanias Hereditárias, dividindo o território da colônia de Norte a Sul em 15 faixas de terra, que seriam doadas a nobres fidalgos responsáveis por promover a sua administração. Após a doação, o nobre passava a se chamar Capitão Donatário, que assumia direitos e deveres perante o Rei  por meio de um documento chamado Foral. O Capitão teria direito a explorar todas as riquezas da capitania, desde que pagasse o Quinto, tributo de 20% sobre  o lucro bruto.

            Com o tempo, as constantes invasões indígenas e estrangeiras, associadas ao isolamento das Capitanias (ficavam muito distantes da Metrópole e a comunicação era difícil), e à falta de recursos, cominaram no fracasso das Capitanias. Todas prosperaram politicamente tornando-se províncias e estados posteriormente, mas apenas vingaram economicamente com o cultivo de açúcar Pernambuco, São Vicente e Bahia.

            Subordinadas às capitanias, existiam  as Câmaras Municipais, organismos de poder local, que estavam sob o domínio dos “homens bons”, grandes proprietários de terras e escravos.

SOCIEDADE

Era em grande parte rural, o campo era o centro das atividades, e isolada, em razão da autonomia e autossuficiência do engenho. Era uma sociedade fortemente marcada pelo patriarcalismo machista, em que as decisões eram vinculadas à figura do pai de família.

O poder econômico era muito importante na decisão das ordens sociais, mas não o suficiente para se sobrepor às questões raciais.

            A primeira camada social era composta pelos Senhores de Engenho, na segunda ficavam os homens-livres (assalariados, profissionais liberais, funcionários públicos, jesuítas, etc.) e a classe inferior era composta pelos índios e escravos.

DECADÊNCIA

O Ciclo do Açúcar começa a decair a partir de 1654. Em 1580, com a morte do reio de Portugal, Cardeal D. Henrique, o trono fora assumido por Felipe II, Rei da Espanha filho de Calos V, iniciando-se assim a União Ibérica. Nesta mesma época, a Holanda conquistava sua independência com relação ao Império Espanhol de Felipe II, que como retaliação, impôs inúmeras restrições ao comércio entre a Holanda e a Espanha, o que atingiu também o comércio açucareiro com o Brasil.

            A Holanda agora objetivava retomar o comércio brasileiro por meio da invasão do território, para tanto, funda a Companhia das Índias Ocidentais. Em 1624, a capital Soteropolitana foi tomada pelos holandeses, que foram expulsos no ano seguinte. Uma nova investida foi realizada em 1630, gerando cinco anos de luta na região até que, por fim, a elite dos engenhos acolheu os holandeses reconhecendo as vantagens que poderiam advir dos seus investimentos.

            A Holanda trouxe Maurício de Nassau para governar a Capitania pernambucana. Este domínio se estendeu pelas demais capitanias e o comércio açucareiro atingiu o seu esplendor. Em 1640, findada a União Ibérica, o Estado Português, em sinal de trégua, assina com a Holanda um contrato de arrendamento para a exploração da colônia brasileira mediante o pagamento do Quinto.

            Em 1654, por interesses econômicos da Holanda, Nassau foi deposto para a implantação do Conselho Escabino, cuja rigidez no trato com a população gerou a eclosão da Insurreição Pernambucana  em 1654. Os holandeses foram derrotados e expulsos do litoral brasileiro após longos nove anos de batalha. A expulsão dos holandeses trouxe, entretanto, consequências negativas à economia brasileira, como o investimento holandês na produção açucareira nas Antilhas, com a utilização das técnicas aprendidas no Brasil e oferecendo concorrência ao açúcar brasileiro, já que ainda mantinham o controle sobre o mercado europeu.

 

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